Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011

Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

II Semana Jurídica da FDDJ

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

“Brasil precisa passar a limpo a escravidão negra", afirma OAB

as atrocidades cometidas contra a população negra não se repitam, afirmou o presidente Marcus Vinicius

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?

Por Leonardo Pantaleão

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

A possibilidade de aplicar imediatamente o regime menos severo, computando-se o tempo que o réu passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012

Mulher negra que foi ofendida no local de trabalho recebe indenização

Testemunhas e os documentos juntados aos autos demonstram que réu proferiu diversas palavras de baixo calão referindo-se à autora

Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários

No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código

OAB reúne vítimas de racismo em ato público

Para organizador da manifestação, intolerância está relacionada à ascensão social da população negra

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

5 dicas para a Semana do Consumidor

Advogado alerta sobre riscos e a necessidade de pensar nos gastos fixos e variáveis, dívidas, fraudes, sites de compras seguros e outros.

Judiciário define esta semana novo planejamento estratégico

Encontro tem início nesta segunda e deve traçar metas para o período 2015/2020

Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.

Trabalho duas vezes por semana.

Acórdão do mensalão deve sair nesta semana

Acórdão será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três dias úteis

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas

O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto